2021 novembro

  • Serasa é condenado a pagar indenização por incluir dívidas prescritas na plataforma “Limpa Nome”

    • 25/11/2021
    • Posted by: Fausto Sette Câmara
    • Category: Direito do Consumidor
    Nenhum comentário
    read more

  • Efeitos e implicações da primeira Resolução da ANPD

    • 22/11/2021
    • Posted by: Fausto Sette Câmara
    • Category: Direito Civil
    Nenhum comentário
    read more

  • A Fixação da Guarda Compartilhada Para Pais Com Domicílios em Cidades Distintas

    • 17/11/2021
    • Posted by: Fausto Sette Câmara
    • Category: Direito de Família
    Nenhum comentário
    read more

  • Poder Executivo Consolida e Regulamenta Normas Trabalhistas do Ministério do Trabalho e Emprego

    • 12/11/2021
    • Posted by: Fausto Sette Câmara
    • Category: Direito do Trabalho
    Nenhum comentário
    read more

  • Imposto Sobre a Renda de Ganho de Capital nos Inventários e Sucessões

    • 09/11/2021
    • Posted by: Fausto Sette Câmara
    • Category: Direito de Sucessão
    Nenhum comentário
    cerimonial-funebre-na-religiao-crista-pessoas-tristes-membro-da-familia-faleceu-ilustracao-de-cena-de-conceito-em-vetor-de-desenho-animado
    read more

  • Posso ser demitido por postar algo em rede social?

    • 05/11/2021
    • Posted by: Fausto Sette Câmara
    • Category: Direito do Trabalho
    Nenhum comentário
    read more

  • É direito da criança autista tratamento especializado pelo Plano de Saúde

    • 04/11/2021
    • Posted by: Fausto Sette Câmara
    • Category: Direito do Consumidor
    Nenhum comentário
    read more

  • Pousada não é obrigada a indenizar hospede se não há provas da falha na prestação dos serviços

    • 03/11/2021
    • Posted by: Fausto Sette Câmara
    • Category: Direito do Consumidor
    Nenhum comentário
    read more