Nossa prática em contratos civis e empresariais envolve uma série de atividades e serviços jurídicos destinados a apoiar clientes na percepção, criação, negociação, revisão e execução de contratos.
Contratos são fundamentais para regular as relações civis e os negócios entre as partes envolvidas, reduzindo custos de transação, riscos e maximizando o retorno esperado. Os principais aspectos dessa prática:
1. Consultoria e Assessoria Jurídica
Orientar os clientes sobre as melhores práticas na negociação, elaboração e cumprimento de contratos para evitar futuras disputas e perdas.
Identificar e mitigar possíveis riscos legais associados aos contratos, desde sua formação.
2. Elaboração e Redação de Contratos
Criar contratos sob medida que atendam às necessidades específicas dos clientes, sejam eles indivíduos, empresas ou outras organizações.
Redigir cláusulas claras e precisas para evitar ambiguidades e interpretações equivocadas.
3. Negociação de Contratos
Representar os interesses dos clientes durante as negociações contratuais, buscando termos favoráveis e justos, considerando o tipo de negociação e sua matriz econômica.
Intermediar conflitos durante as negociações ou execução de contratos para chegar a um acordo mutuamente benéfico que pacifique as relações.
4. Revisão e Adequação de Contratos
Analisar contratos existentes para garantir conformidade com a legislação vigente e garantir os interesses do cliente, ao menor custo e risco.
Ajustar contratos em resposta a mudanças legais, regulamentares ou circunstanciais.
5. Execução e Cumprimento de Contratos
Auxiliar na execução dos termos contratuais, dirimir dúvidas e interpretar suas regras para garantir que todas as partes cumpram suas obrigações.
Monitorar o cumprimento dos contratos e gerenciar prazos e condições, renovações e correções.
6. Resolução de Disputas Contratuais
Resolver disputas contratuais por meios extrajudiciais de mediação ou arbitragem, evitando a necessidade de litígios judiciais custosos e incertos.
Representar os clientes em processos judiciais relacionados a disputas contratuais, se necessário.
7. Nossas Especialidades
Envolvem acordos entre pessoas físicas ou jurídicas, abrangendo uma ampla gama de situações, como compra e venda, locação, prestação de serviços, empreitada, etc.
Focados em acordos comerciais e empresariais, como contratos de locação, fornecimento, distribuição, joint ventures, fusões e aquisições, prestação de serviços, locação/arrendamento, etc.
8. Conformidade Legal e Regulatória
Manter-se atualizado com as mudanças nas leis e regulamentações que possam afetar os contratos, antevendo alterações relevantes na forma de atuação contratual ou fiscal de forma a otimizar a operação das empresas.
Garantir que os contratos estejam em conformidade com todas as exigências legais e regulamentares ante a natureza mutante da regulamentação.
Em nosso Escritório, esses serviços são prestados por advogados especializados em direito contratual, que possuem conhecimentos profundos tanto nas áreas de direito civil quanto empresarial, com experiencia em diversas operações, simples e complexas.
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Há mais de 10 anos tenho a SCEB como parceira para assessoria jurídica nos negócios empresariais que eu atuo como sócio fundador. Além de toda a dedicação, parceria e profissionalismo, o conhecimento técnico das operações de engenharia e tecnologia que cercam os meus negócios é primordial para a qualidade e êxito dos processos e operações.
