É nos momentos mais difíceis que as famílias mais precisam de ajuda; e, neste exato momento, é quando se encontram mais vulneráveis.
Nossa atuação jurídica na área de sucessões e planejamento sucessório envolve a prestação humanizada e consciente de serviços especializados para administrar e organizar a transferência de bens, direitos e responsabilidades de uma pessoa após o seu falecimento.
O objetivo é garantir que essa transferência ocorra de maneira rápida, eficiente, legal e conforme os desejos do falecido, minimizando conflitos e otimizando benefícios fiscais, interagindo com os entes familiares em suas diversas posições pessoais, de forma a garantir um atendimento humanizado e coerente com a realidade familiar.
Os principais aspectos de nossa atuação:
1. Consultoria e Assessoria Jurídica
Orientar os clientes sobre como organizar e proteger seu patrimônio, considerando os aspectos legais, fiscais e familiares.
Auxiliar na criação de um plano sucessório detalhado, que pode incluir a elaboração de holdings patrimoniais, testamentos, doações em vida, criação de fundos patrimoniais, entre outros instrumentos.
2. Elaboração e Revisão de Testamentos
Redigir testamentos que reflitam fielmente os desejos do testador, garantindo que todas as formalidades legais sejam cumpridas para evitarem-se contestações futuras.
Revisar e atualizar testamentos existentes para refletir mudanças na situação pessoal, financeira ou familiar do testador.
3. Planejamento Sucessório
Orientar sobre a realização de doações e partilhas em vida, que podem facilitar a sucessão e disputas posteriores e reduzir a carga tributária.
Estruturar holdings familiares para centralizar a administração de bens e facilitar a transferência de patrimônio ou trusts quando permitidos pela legislação local.
4. Administração de Inventários e Partilhas
Conduzir processos de inventário, seja na esfera judicial ou extrajudicial, para a apuração, avaliação e partilha dos bens do falecido entre os herdeiros.
Mediar e resolver conflitos que possam surgir entre os herdeiros durante o processo de inventário e partilha.
Preparação e avaliação de documentação para o ITCMD – imposto sobre herança e doações e sua imposição, defesa contra juros e penalidades, melhor organização e otimização para divisões cômodas, bem como planejar, organizar e implementar as declarações finais de espólio para evitar tributação excessiva e/ou economia de ganhos de capital (IRPF/GCAP).
5. Proteção de Vulneráveis
Auxiliar na nomeação de curadores ou tutores para menores de idade ou pessoas incapazes, garantindo a proteção e administração adequada de seus interesses e patrimônios.
Orientar na elaboração de diretivas antecipadas de vontade e testamentos vitais, garantindo que os desejos do cliente sobre cuidados médicos e administração de bens sejam respeitados em caso de incapacidade.
6. Planejamento Fiscal
Planejar estratégias para reduzir a carga tributária associada à transmissão de bens, como o imposto sobre herança e doações (ITCMD).
Garantir a conformidade com as obrigações fiscais durante o processo de planejamento sucessório e inventário.
7. Relacionamento
Prover atenção, assessoria e orientações para herdeiros e beneficiários sobre suas responsabilidades e direitos, bem como sobre a administração dos bens herdados, dirimindo conflitos intergeracionais ou de famílias múltiplas, auxiliando na melhor interpretação da Lei e da Justiça para a execução rápida e eficiente de Inventários judiciais.
8. Interação com Órgãos Públicos
Manter uma relação próxima e colaborativa com os tribunais e cartórios para garantir a celeridade e eficiência dos processos sucessórios.
Assegurar a correta emissão da documentação (Formais de Partilha e Escrituras) e registro de todos os atos relacionados à sucessão e ao planejamento sucessório.
Benefícios Imediatos da Atuação Jurídica em Sucessões e Planejamento Sucessório
Segurança Jurídica
Garante que a distribuição do patrimônio ocorra conforme a vontade do falecido e/ou dentro da legalidade, evitando contestação e litígios.
Eficiência na Transferência de Bens
Facilita a transferência de bens, minimizando o tempo e os custos associados ao processo sucessório.
Redução de Conflitos
Prevê e minimiza possíveis conflitos entre herdeiros, cônjuge e interessados, promovendo uma distribuição pacífica e justa dos bens.
Otimização Fiscal
Auxilia na redução da carga tributária, garantindo que a maior parte possível do patrimônio seja preservada e transmitida aos herdeiros.
Proteção de Vulneráveis
Assegura que os interesses de menores e incapazes sejam protegidos e administrados adequadamente.
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Há mais de 10 anos tenho a SCEB como parceira para assessoria jurídica nos negócios empresariais que eu atuo como sócio fundador. Além de toda a dedicação, parceria e profissionalismo, o conhecimento técnico das operações de engenharia e tecnologia que cercam os meus negócios é primordial para a qualidade e êxito dos processos e operações.
