A atuação jurídica na área de propriedade industrial de marcas e patentes envolve a prestação de serviços especializados para proteger e gerenciar os direitos de propriedade intelectual e autoral de indivíduos, empresas e organizações.
Os principais aspectos de nossa prática:
1. Consultoria e Assessoria Jurídica
Consultoria Estratégica
Orientar os clientes sobre estratégias de proteção de propriedade intelectual, incluindo a escolha de marcas: pesquisa prévia e enquadramento nas classificação internacional – NCL e o desenvolvimento de inovações passíveis de patente.
Avaliação de Viabilidade
Analisar a viabilidade de registro de marcas e patentes, considerando os requisitos legais e a probabilidade de sucesso do pleito e sua possível internacionalização.
2. Registro de Marcas e Patentes
Pesquisa de Anterioridade
Realizar pesquisas para verificar se a marca ou invenção já está registrada ou protegida por terceiros, evitando conflitos e rejeições.
Preparação e Depósito de Pedidos
Elaborar e submeter pedidos de registro de marcas e patentes junto aos órgãos competentes, como o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no Brasil ou autoridades estrangeiras.
Acompanhamento de Processos
Monitorar o andamento dos processos de registro e responder a exigências formuladas pelos examinadores.
3. Gestão de Portfólios de Propriedade Intelectual
Manutenção de Registros
Auxiliar na manutenção dos registros de marcas e patentes, incluindo o pagamento de taxas e a renovação periódica dos direitos.
Licenciamento e Transferência
Redigir e negociar contratos de licenciamento, cessão e transferência de direitos de propriedade intelectual.
4. Proteção e Defesa de Direitos
Monitoramento de Infrações
Monitorar o mercado para identificar possíveis infrações aos direitos de marcas e patentes dos clientes.
Ações de Oposição e Nulidade
Interpor ações de oposição contra pedidos de registro de terceiros que possam conflitar com os direitos dos clientes, e ações de nulidade para anular registros concedidos indevidamente.
Litígios de Propriedade Intelectual
Representar os clientes em disputas judiciais e administrativas relacionadas a infrações de marcas e patentes ou na defesa de seus interesses, buscando medidas como a cessação de uso indevido e a reparação de danos.
5. Auditorias e Due Diligence
Auditorias de Propriedade Intelectual
Conduzir auditorias para avaliar a conformidade e a integridade dos ativos de propriedade intelectual de uma empresa.
Due Diligence em Transações
Realizar due diligence em fusões, aquisições e outros tipos de transações empresariais para verificar a situação legal e o valor dos ativos de propriedade intelectual envolvidos.
6. Educação e Treinamento
Capacitação de Equipes Internas
Desenvolver programas de treinamento para capacitar equipes internas sobre a importância da proteção de marcas e patentes e as melhores práticas a serem adotadas.
Sensibilização sobre Propriedade Intelectual
Promover a conscientização sobre os benefícios e os requisitos legais da propriedade intelectual entre os funcionários e stakeholders da empresa.
7. Interação com Órgãos Reguladores
Relação com Órgãos de Propriedade Intelectual
Manter uma relação próxima e colaborativa com os órgãos de propriedade intelectual, como o INPI, e participar de consultas públicas e discussões sobre mudanças nas normas e regulamentos.
8. Desenvolvimento de Políticas Internas
Políticas de Inovação e Proteção
Auxiliar na elaboração e implementação de políticas internas de inovação e proteção de propriedade intelectual, incentivando a criação de novos ativos e garantindo a sua proteção adequada.
Benefícios Diretor:
Proteção Legal
Assegura a proteção legal dos ativos de propriedade intelectual, prevenindo o uso indevido e a concorrência desleal.
Valorização de Ativos
Contribui para a valorização dos ativos de propriedade intelectual, tornando-os mais atrativos para investidores e parceiros comerciais.
Segurança Jurídica
Proporciona segurança jurídica para a exploração econômica de marcas e invenções, incentivando a inovação e o crescimento empresarial.
Prevenção de Conflitos
Reduz a possibilidade de conflitos legais e litígios ao garantir a conformidade com a legislação de propriedade intelectual.
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Há mais de 10 anos tenho a SCEB como parceira para assessoria jurídica nos negócios empresariais que eu atuo como sócio fundador. Além de toda a dedicação, parceria e profissionalismo, o conhecimento técnico das operações de engenharia e tecnologia que cercam os meus negócios é primordial para a qualidade e êxito dos processos e operações.
