Atuamos na área de Recursos Humanos (RH) e Direito do Trabalho prestando serviços jurídicos especializados para empresas e organizações, visando garantir a conformidade com as leis trabalhistas e promover boas práticas na gestão de pessoas.
Advogados laborais desempenham papel crucial na prevenção de conflitos, na resolução de disputas e na implementação de políticas laborais eficazes.
Acreditamos que a melhor gestão laboral envolve o compliance adequado às atividades de nossos clientes, com o emprego de melhores práticas para melhorar o ambiente laboral, diminuir os passivos e melhorar a eficiência dos serviços.
Os principais aspectos de nossa prática:
1. Consultoria e Assessoria Jurídica:
Fornecer orientações sobre a legislação trabalhista aplicável, ajudando a evitar infrações e penalidades.
Auxiliar na criação e implementação de políticas e procedimentos internos, como código de conduta, regulamentos internos, políticas de segurança da informação e resolução de disputas, entre outros.
2. Elaboração e Revisão de Documentos
Redigir e revisar contratos de trabalho, incluindo cláusulas específicas de acordo com o cargo e a função.
Negociar e redigir acordos e convenções coletivas de trabalho, em colaboração com sindicatos e representantes dos empregados.
Revisar documentos de rescisão contratual, assegurando que todas as formalidades legais sejam cumpridas.
3. Gestão de Conflitos e Disputas Trabalhistas
Atuar como mediador em conflitos entre empregadores e empregados, buscando soluções amigáveis para evitar litígios.
Representar a empresa em processos judiciais e administrativos perante tribunais trabalhistas e órgãos de fiscalização, como o Ministério do Trabalho e a Justiça do Trabalho.
4. Treinamento e Capacitação
Desenvolver e ministrar programas de treinamento para gestores e funcionários sobre temas relevantes, como compliance trabalhista, assédio moral e sexual, segurança da informação no trabalho, entre outros.
Manter a equipe de RH informada sobre mudanças na legislação trabalhista e suas implicações práticas.
5. Compliance e Conformidade Trabalhista
Realizar auditorias internas para verificar a conformidade das práticas de RH com as leis trabalhistas e regulamentações aplicáveis.
Elaborar relatórios e pareceres jurídicos sobre questões trabalhistas, fornecendo recomendações para mitigação de riscos.
6. Negociação e Relações Sindicais
Representar a empresa e Sindicatos em negociações coletivas e interações com outros Sindicatos, buscando equilibrar os interesses das partes envolvidas.
7. Saúde e Segurança no Trabalho
Auxiliar na implementação de políticas de saúde e segurança no trabalho, garantindo conformidade com normas regulamentadoras.
Participar de investigações de acidentes de trabalho, analisando causas e propondo medidas preventivas.
8. Reestruturações e Demissões Coletivas
Assessorar no planejamento e execução de reestruturações organizacionais, incluindo demissões coletivas e planos de demissão voluntária.
Avaliar e gerenciar os impactos legais de mudanças na estrutura da empresa, garantindo conformidade com a legislação.
Nossos advogados que atuam na área de RH e Direito Laboral visam garantir que as práticas de gestão de pessoas estejam alinhadas com as leis e regulamentações vigentes, minimizando riscos e passivos, promovendo um ambiente de trabalho justo e seguro.
Colaboramos estreitamente com os departamentos de RH e outros gestores para desenvolver estratégias jurídicas eficazes e sustentáveis.
Entre em contato pelo nosso whatsapp para que possamos te ajudar com a máxima rapidez
Há mais de 10 anos tenho a SCEB como parceira para assessoria jurídica nos negócios empresariais que eu atuo como sócio fundador. Além de toda a dedicação, parceria e profissionalismo, o conhecimento técnico das operações de engenharia e tecnologia que cercam os meus negócios é primordial para a qualidade e êxito dos processos e operações.
